ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CES Nº 226 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, INTERSETORIAIS, TEMÁTI- CAS E GRUPOS DE TRABALHOS DO CON- SELHO ESTADUAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2018/2021.

 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual n°. 152, de 18 de novembro de 2013, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, em reunião extraordinária da Co- missão Executiva realizada no dia 16 de dezembro 2020, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/026159/2020;

CONSIDERANDO:

 – a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, publicada em Diário Oficial no dia 19 de dezembro de 2013;

– o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde, aprovado em 18 de agosto de 2015,

DELIBERA:

 Art. 1º– Aprovar a composição das Comissões Permanentes, Interse- toriais, Temáticas e Grupos de Trabalhos do Conselho Estadual de Saúde, para o Triênio 2018/2021;

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020

ALEXANDRE VASILENSKAS GIL

Presidente do Conselho Estadual de Saúde