Arquivos da Categoria: PCCS da Saúde

PGR não reconhece inconstitucionalidade no plano de cargos da Saúde estadual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o plano de cargos e salários dos servidores da saúde estadual (PCCS da Saúde). A ação foi ajuizada em maio de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então governador Wilson Witzel, atualmente afastado. A relatora é a ministra Rosa Weber. O

Ler mais

PCCS da saúde entra na previsão da Lei Orçamentária Anual de 2021

Emenda atende a uma demanda de quase 30 anos da categoria que tem grande defasagem salarial A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (11/08), o projeto de lei 2.397/20 (PLDO), de autoria do Poder Executivo, que determina as diretrizes orçamentárias para o governo produzir o orçamento estadual de 2021. A medida

Ler mais

Na Alerj, SES/RJ apresenta medidas de compensação para o PCCS da saúde

Audiência Pública recebeu parlamentares, servidores do estado e o gabinete da Secretaria de Estado de Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada Martha Rocha, convocou segunda-feira (23) uma Audiência Pública para a apresentação do plano de compensação financeira do estado para viabilizar a implementação do Plano de Cargos, Carreira

Ler mais