Conselho de Contabilidade pede esclarecimentos sobre exoneração ‘em massa’ de auditores que apontaram irregularidades na Saúde do RJ

Conselho de Contabilidade pede esclarecimentos sobre exoneração ‘em massa’ de auditores que apontaram irregularidades na Saúde do RJ

Foto: Luciano Belford

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) pediu esclarecimentos ao secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves de Carvalho, sobre a decisão do governador em exercício, Cláudio Castro, ao fazer o que o órgão classifica como “exoneração em massa” de auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Controladoria do RJ vê suspeita de irregularidade durante combate à Covid-19

Os funcionários demitidos encontraram em julho indícios de irregularidades em 99,47% dos contratos e aditivos feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro durante o combate à Covid-19.

O ofício encaminhado para a SES pede “esclarecimentos sobre a exoneração em massa da equipe de controle interno”. De acordo com o conselho, o órgão quer verificar se houve, de fato, “irregularidades que justifiquem essas demissões”.

“Vimos externar nossa preocupação acerca das reais motivações que resultaram neste ato máximo ao servidor”, diz o ofício assinado pelo presidente do conselho, Samir Ferreira Barbosa Nehme.

Após a divulgação do relatório, a Secretaria de Saúde ordenou que todos os contratos assinados de forma emergencial durante a pandemia fossem revistos. A SES informou ainda que puniria “qualquer possível irregularidade”. Dias depois, o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, foi preso e, em seguida, o governador Wilson Witzel afastado do cargo por suspeita de corrupção.

Ao exonerar os auditores, o governador em exercício Cláudio Castro informou que a demissão se tratava de uma substituição normal e que o perfil dos exonerados não cabia mais na nova gestão. Os cargos vagos seriam preenchidos.

O que dizem os citados

A secretaria estadual de Saúde informou que “não recebeu o documento do CRCRJ oficialmente”. Apesar disso, disse que, ao receber, “vai explicar os motivos da mudança administrativa no Controle Interno e demonstrar que os substitutos têm todas as condições de assumir as funções para as quais foram nomeados”.

A SES informou também que “todos os contratos da pandemia continuarão sendo auditados e revisados pela pasta, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE)”.

Segundo a pasta, foram suspensos pagamentos para evitar danos ao erário e muitos contratos foram cancelados. A subsecretaria Jurídica da SES também está tomando as medidas cabíveis com a finalidade de ressarcimento de valores já pagos pelo estado.

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