Crise na saúde

Conselho de Contabilidade pede esclarecimentos sobre exoneração ‘em massa’ de auditores que apontaram irregularidades na Saúde do RJ

Foto: Luciano Belford

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) pediu esclarecimentos ao secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves de Carvalho, sobre a decisão do governador em exercício, Cláudio Castro, ao fazer o que o órgão classifica como “exoneração em massa” de auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Controladoria do RJ vê suspeita de irregularidade durante combate à Covid-19

Os funcionários demitidos encontraram em julho indícios de irregularidades em 99,47% dos contratos e aditivos feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro durante o combate à Covid-19.

O ofício encaminhado para a SES pede “esclarecimentos sobre a exoneração em massa da equipe de controle interno”. De acordo com o conselho, o órgão quer verificar se houve, de fato, “irregularidades que justifiquem essas demissões”.

“Vimos externar nossa preocupação acerca das reais motivações que resultaram neste ato máximo ao servidor”, diz o ofício assinado pelo presidente do conselho, Samir Ferreira Barbosa Nehme.

Após a divulgação do relatório, a Secretaria de Saúde ordenou que todos os contratos assinados de forma emergencial durante a pandemia fossem revistos. A SES informou ainda que puniria “qualquer possível irregularidade”. Dias depois, o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, foi preso e, em seguida, o governador Wilson Witzel afastado do cargo por suspeita de corrupção.

Ao exonerar os auditores, o governador em exercício Cláudio Castro informou que a demissão se tratava de uma substituição normal e que o perfil dos exonerados não cabia mais na nova gestão. Os cargos vagos seriam preenchidos.

O que dizem os citados

A secretaria estadual de Saúde informou que “não recebeu o documento do CRCRJ oficialmente”. Apesar disso, disse que, ao receber, “vai explicar os motivos da mudança administrativa no Controle Interno e demonstrar que os substitutos têm todas as condições de assumir as funções para as quais foram nomeados”.

A SES informou também que “todos os contratos da pandemia continuarão sendo auditados e revisados pela pasta, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE)”.

Segundo a pasta, foram suspensos pagamentos para evitar danos ao erário e muitos contratos foram cancelados. A subsecretaria Jurídica da SES também está tomando as medidas cabíveis com a finalidade de ressarcimento de valores já pagos pelo estado.

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