Flexibilização do isolamento

MP pede que STF suspenda relaxamento de isolamento no RJ

27jun2020---movimentacao-no-saara-centro-comercial-popular-na-regiao-central-do-rio-de-janeiro-comercio-de-rua-foi-liberado-pela-prefeitura-a-voltar-a-funcionar-a-partir-de-hoje-1593280242741_v2_900x506

Movimentação no Saara, centro comercial popular na região central do Rio de Janeiro, neste sábado (27): comércio de rua foi liberado a partir de hoje. Imagem: Dikran Junior/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e e Defensoria Pública do RJ entraram com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte suprema exija do governo e prefeitura estudos técnicos e científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no estado e na capital, além de suspender o relaxamento até lá. Neste sábado (27), o comércio de rua voltou a funcionar no Rio de Janeiro depois de três meses. O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) antecipou a autorização para a reabertura do comércio de rua, inicialmente prevista para o dia 2 de julho. Agora, as lojas podem abrir por seis horas, das 11h às 17h.

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Segundo a Prefeitura, a antecipação da abertura ocorreu após avaliação do conselho científico que assessora o prefeito em medidas relativas à pandemia. A reclamação ajuizada no STF pelo Ministério Público é contra a decisão do presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que acolheu recursos dos governos estadual e municipal e suspendeu os efeitos de liminar que suspendia as medidas de isolamento social no Estado do Rio. Na sexta-feira (26) o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, determinou que o TJ-RJ apresentasse informações em 10 dias. Paralelamente, MP e defensoria recorreram ao Órgão Especial do TJ-RJ para tentar anular a decisão que permite o relaxamento das medidas de distanciamento social.

Segundo o MP, existe grave risco à saúde da população gerado pela expedição de decretos de flexibilização das atividades econômicas sem os estudos adequados. Procurado pelo reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, o TJ-RJ não respondeu até a publicação desta reportagem.

UOL Conteúdo

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