Reunião Extraordinária do CES/RJ

Veja o que foi discutido na última plenária extraordinária do CES-RJ ocorrida nesta terça-feira

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Conselheiros se reunião por vídeoconferência

Dando continuidade às reuniões do colegiado do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em meio à pandemia do novo coronavírus , a Reunião Extraordinária do CES-RJ ocorreu hoje (09) de maneira virtual como vem acontecendo desde a semana passada, quando da realização da primeira plenária ordinária.

Com o quórum alcançado, os conselheiros trataram da atuação do Conselho Estadual de Saúde durante o período da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, com a apresentação e deliberação dos documentos aprovados “ad referendum” pela Comissão Executiva do CES/RJ. Também foi tratado do debate sobre o enfrentamento contra a corrupção na Saúde do estado do Rio de Janeiro e a situação da Organização Social IABAS, esta última recentemente afastada pelo Executivo estadual da gestão dos hospitais de campanha.

O plenário do Conselho também abordou a recomendação CES solicitando que os 92 municípios, que fazem parte das Regiões de Saúde, “não pautem os relatórios anuais de gestão, os relatórios quadrimestrais ou qualquer outro documento que exija avaliação de recursos aplicados para votação enquanto não se reinstalarem as reuniões presenciais e após a suspensão das exigências de isolamento social ou limitação da mobilidade livre no estado do Rio de Janeiro. O CES avalia como determinantes para o posicionamento dos conselhos de saúde receber, analisar e debater com todos os segmentos do controle social informações oficiais sobre: receitas, despesas empenhadas e liquidadas; auditorias, cumprimento de metas em programas (em especial atenção básica e a média e alta complexidade)”. A recomendação prossegue aconselhando “que as reuniões virtuais possam ser empregadas para esclarecimentos de informações recebidas, tirar dúvidas dos conselheiros e debater as políticas e ações desenvolvidas”. Leia mais aqui.

O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro também aprovou uma nota pública onde se posiciona de maneira contrária às 450 demissões dos contratados temporários dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Leia mais aqui.

Por fim, foi aprovada uma carta relativa à situação da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no Rio de Janeiro. Nela, o CES expressa indignação com os recentes acontecimentos quando o governo federal “resolve assumir de vez uma postura de genocídio em relação à sua própria população”, diz o texto. A carta descreve como uma tentativa criminosa a ocultação dos dados oficiais sobre a pandemia de covid-19 no boletim da Ministério da Saúde.  O texto afirma que “à população – de maioria pobre e negra – foi negado o direito à proteção da quarentena, não sendo “tentado sequer as medidas econômicas que mundialmente salvaguardaram as medidas sanitárias, o que deixou autônomos, desempregados e pequenos e médios empresários entre a escolha do colapso econômico ou a doença. No plano estadual, a carta do CES diz que “no início aparentava ser uma gestão que seguia o aconselhamento técnico no trato da pandemia” mas que “demonstrou sucumbir a velhos hábitos quando as já “lamentavelmente conhecidas ‘organizações sociais’” foram alvos de denúncias graves que já produziram as tristes e conhecidas rodadas de prisões de gestores”. Os conselheiros salientam que as medidas que “garantiriam o acesso igualitário ao tratamento hospitalar seguem não sendo cogitadas”. Leia mais aqui.

Assista à plenária na íntegra:

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

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