Coronavírus

Covid-19: SES/RJ antecipa repasses para Atenção Primária nos municípios; MS aloca recursos aos Fundos estaduais e municipais

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) antecipou os repasses para as equipes de Atenção Primária dos 92 municípios fluminenses, totalizando R$ 39.992.766,08, referentes ao Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (Prefaps). De acordo com o secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, a medida fortalecerá o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O objetivo é garantir que todos os municípios possam comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades básicas de saúde e, também, todo o material de custeio necessário neste momento, como álcool em gel”, afirma.

Secretário de estado de saúde do RJ Edmar Santos

A meta da pasta é destinada à manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal na Saúde da Família (eSB/SF), Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e Consultórios na Rua (CnaR) implantadas nos municípios, de modo a contribuir para a consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário para organização da Atenção Primária à Saúde no estado do Rio de Janeiro.

Leia mais: SES/RJ regulamenta uso de recursos excepcionais para combate ao novo coronavírus nos municípios

Os valores dos repasses da Prefaps foram efetuados dia 22 de março, proporcionalmente ao quantitativo de equipes de eSF, eSB/SF, NASF e CnaR nos municípios. Seguindo esse critério, os principais valores foram para a capital, que recebeu R$ 12.084.904,52; São Gonçalo, com R$ 3.056.058,36; e Nova Iguaçu, com 1.442.353,64.

Santos explica que as avaliações e repasses são quadrimestrais – o próximo ciclo deve ocorrer em junho e os valores estão em estudo. “Em 2019, o Prefaps repassou R$ 147.958.842,20 aos municípios para o fortalecimento da Atenção Básica”, informa o secretário.

O Prefaps foi instituído pela resolução SES-RJ n° 1.846, de 9 de maio de 2019, e atualizado pela resolução SES-RJ n° 1938, de 25 de novembro de 2019.

Com informações do Governo do Estado do RJ

Ministério da Saúde aloca recursos para enfrentamento do coronavírus nos municípios

O Ministério da Saúde determinou no dia 1º de abril que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência de recursos aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e Municipais para o enfrentamento do novo coronavírus. Veja a PORTARIA com os municípios descritos.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ 

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