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2ª edição do Projeto Formação para o Controle Social no SUS acontece em março, no município de Campos

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O Projeto Formação para o Controle Social no SUS – 2ª edição tem por objetivo “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) de saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”. A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.

Sobre o projeto, que, no Rio de Janeiro, ocorre nos dias 4 e 5 de março de 2020, no município de Campos, aqui vai algumas informações:

1 – O projeto prevê a realização de oficinas de formação. Cada uma das oficinas serão de três dias e o total de participantes de 30 pessoas.
2- Do total de 30 pessoas, 20 serão de conselheiros e 10 de movimentos e organizações sociais e populares.
3- O principal objetivo deste projeto, além da qualificação dos participantes, é o fortalecimento das Comissões de Educação Permanente nos estados e a multiplicação do aprendizado por parte dos  participantes das oficinas.

Conselheiros que já tenham participado do projeto na primeira edição não poderão se inscrever novamente. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 24 de janeiro diretamente na plataforma.

Saiba mais:

Em 2017, o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou uma nova experiência formativa para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde – CNS, articulada pela Comissão Interinstitucional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Foram realizadas 70 oficinas formativas, à luz da educação popular, com conselheiros (as) e lideranças sociais e populares de saúde em todos os estados brasileiros. Objetivou-se desenvolver ações que buscavam promover a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política de saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, tendo em vista o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2019, renovamos a parceria CNS, CIEPCSS, CEAP e OPAS e desenvolveremos o Projeto de Formação para o Controle Social no SUS 2ª edição. O objetivo é “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.

Além da elaboração de materiais educativos (ver repositório de materiais), o projeto prevê a realização de 84 oficinas de formação para o controle social. A duração de cada oficina é de três dias, nos quais serão discutidos seis grandes blocos temáticos (ver oficinas). Cada oficina contará com 30 participantes, sendo 20 vagas para conselheiros (as) de saúde e 10 vagas para movimentos sociais. Nas vagas de conselheiros (as) será respeitada a proporcionalidade de composição dos conselhos com 50% de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de prestadores e gestores. As oficinas foram distribuídas pelos estados segundo sua população, sendo garantida pelo menos uma oficina por estado.

A seleção dos participantes será feita pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de saúde de cada estado participante e por movimentos sociais.

Nesta edição a organização do evento disponibilizará alimentação (café da manhã e almoço) para todos os participantes e hospedagem aos participantes selecionados e não residentes no local da oficina, em local previamente estabelecido, conforme as possibilidades orçamentárias do projeto e de infraestrutura disponível nas cidades que sediarão as oficinas. O projeto NÃO disponibiliza ressarcimento para o translado dos participantes até o local da oficina, bem como também não oferece os jantares.

As oficinas ocorrerão de fevereiro de 2020 a julho de 2020. Confira aqui as oficinas já agendadas em cada estado. (https://www.formacontrolesocial.org.br/sobre)

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