Reunião Ordinária do CES-RJ

Ato de Convocação da Reunião Ordinária do CES-RJ do dia 14 de janeiro de 2020

ATO DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA 14/01/2020

A Presidente do Conselho Estadual de Saúde vem convocar os Srs. (as) Conselheiros (as) Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do CES/RJ, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2020, com início às 10h e término às 14h, na Rua México, nº 128, no Auditório do 11º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
PAUTA
I – Verificação de Quórum;

II – Leitura e Aprovação do Ato de Convocação;

III – Ordem do dia:

  1. Apresentação e homologação do Relatório Final da Oficina de Planejamento em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora; (10 min.).

  2. Vistas da Conselheira Ilca Maria do Carmo, referente às Minutas de Deliberações de uso dos cartões alimentação e transporte, e controle de faltas dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CES/RJ; (10 min.).

  3. Apresentação e deliberação sobre a Minuta de Resolução CES/RJ, que aprova as regras para o controle do uso dos cartões de alimentação e transporte pelos Conselheiros, bem como, a Minuta que regulamenta o controle de faltas dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CES/RJ; (20 min.).

  4. Apresentação e deliberação da Programação Anual de Saúde – PAS 2020; (Necessário quórum qualificado) (30 min.).

  5. Apresentação e preenchimento das Vacâncias nas Comissões do CES/RJ; (15 min.).

  6. Apresentação sobre os trâmites do Processo de disponibilização de benefício de Ticket Refeição aos Conselheiros do CES/RJ; (20 min.). Subsecretária Executiva Maria Thereza.

  7. Deliberação sobre a Recomendação nº 035 do Conselho Nacional de Saúde sobre o Sistema Universal de Saúde e a ameaça da cobertura universal; (10 min.).

    IV – Informe da Presidente:

  1. Mandado de Intimação – Agravo de Instrumento nº 0081261-21.2019.8.19.0000 – Oitava Câmara Cível – Intimação para constituição de um Gabinete de Crise Institucional para a gestão da rede de saúde municipal.

V – Informe

  • PCCS;
  • Apresentação das Comissões do CES/RJ sem agendamento de reuniões;
  • Informe da Comissão Executiva do CES/RJ: Eleição para a Presidência;
  • Apresentação sobre as Doenças Raras;
  • Apresentação dos novos Conselheiros: CREFITO e DESIDERATA;
  • Apresentação sobre as alterações na Política da Atenção Primária;
  • Informe dos Conselheiros inscritos até 30 min antes do início da reunião.

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