16ª Conferência Nacional de Saúde

Encerramento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8): a História escrita pelo Controle Social

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Mais de 5 mil pessoas marcaram a história da saúde brasileira. Foram 331 propostas, 57 moções aprovadas, 4 dias de intensos debates, ato pela saúde, atividades autogestionadas, bate-papos, entrevistas, discursos, atividades culturais e muita, muita luta pelo resgate do Sistema Único de Saúde pelas suas bases originais da Constituição de 1988.

Foi assim que se desenhou, se escreveu e se carimbou a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019.

O estado do Rio de Janeiro se fez presente com uma delegação de 192 componentes, que participaram e contribuíram nas formulações das propostas e diretrizes que, ainda este ano, estarão consolidadas no Relatório Final da 16ª CNS. Tal relatório deverá orientar as ações do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde para os próximos anos.

A luta pelos princípios do SUS também foi um ato político

Um dos pontos sensíveis à saúde no país foi, sem dúvida, a aprovação, em 2017, ainda no governo de Michel Temer, da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do Executivo. Esta medida, na opinião da maioria dos delegados e participantes da 16ª CNS, tem o poder de tirar essenciais recursos do SUS. Não foi para menos que boa parte do Eixo sobre financiamento tratou-se da revogação desta EC. Paralelamente, uma outra Emenda Constitucional está sendo elaborada por deputados federais para tentar minimizar os efeitos do Teto de Gastos na saúde.  

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Plenário lotado para as escolhas das propostas

Por diversas ocasiões, também, manifestações contra os representantes do atual governo permearam os debates, o ato pela saúde e as plenárias. Não faltaram também manifestações massivas pela liberdade do ex-presidente Lula, fato que gerou certa polêmica, já que, para alguns participantes, o tema não estaria relacionado às discussões sobre os rumos da saúde no Brasil.

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Votações

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Presidente do CES-RJ, Zaira da Costa, encontra Maria Inez, rezadeira de Sergipe

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Presidente do CES-RJ, Zaira da Costa

O Rio de Janeiro em Brasília; o início da 16ª Conferência Nacional de Saúde

16ª Conferência Nacional de Saúde: segundo dia

Terceiro dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde: entrevistas

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS)

Com histórico de lutas desde sua criação, em 2009, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde reuniu representantes dos principais movimentos em favor do Sistema Único da Saúde (SUS) 100% público, estatal e gratuito.

Composta por entidades de fóruns de saúde, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e partidos politico, a FNCPS preparou nota que foi amplamente distribuída entre os participantes da 16ª Conferência, chamando atenção para o momento desafiador para organização da resistência em defesa não só do SUS, mas dos direitos sociais em geral. O documento apresenta sugestões para os três eixos da Conferência.

Ao longo da atividade autogestionada, representantes de trabalhadores da saúde de diversos estados brasileiros relataram suas experiências e dificuldades vividas no momento atual, dentre eles o decreto nº 9.759/2019, que extinguiu os conselhos de representação popular.

A reafirmação da luta contra a privatização da saúde, através da organização local, nos estados e municípios, por meio da articulação entre as entidades do movimento social foi recomendada aos participantes. A próxima atividade da FNCPS já está marcada para o período de 29/11 a 01/12, em João Pessoa (PB) com a realização do XI Seminário com o tema “Os desafios para a classe trabalhadora diante do desmonte da Seguridade Social”. (Fonte: Conselho Nacional de Saúde)

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Conselheiros fluminenses atentos às propostas

As moções

Conselheiros do Rio de Janeiro conseguiram também aprovar, ao menos, três moções (apoio e ou/repúdio) fundamentais para o estado durante a votação de moções na parte da manhã e pela parte da tarde no Plenário. Pelo lado dos servidores da saúde do estado, a moção de apoio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), assinado por Marcio Berman, conselheiro estadual, foi aprovada com mais de 85% de apoio pelos delegados. Já os conselheiros Everaldo Nascimento e Maurício Amaral Aprovaram a Moção de Repúdio a supensão imediata da portaria 1.675 referente à definição na linha cuidado de paciente com Doença Renal Crônico na Conferência Nacional de Saúde. Denize Marchon, conselheira municipal, viu sua Moção de Apoio à criação de um centro especializado no tratamento de feridas ser aprovada com quase 80% de votos.

A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.

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Da esquerda para a direita: Ilca Machado, Edison Munhoz, Luciena Abreu, Luiza Dantas e Marcio Bermam

Presidente do CNS emociona no final

Durante a Cerimônia de Encerramento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, ao lado de toda a equipe e da Comissão Organizadora, fez um discurso emocionado em defesa do SUS e em agradecimento à todas e todos que participaram e proporcionaram a realização de uma reunião tão grande e importante. Nas palavras de Pigatto, “nós fizemos a mais linda história acontecer aqui nestes dias. Nós realizamos a oitava mais oito. Nós demos contituidade à História. Mas nós continuaremos nos encontrando nos espaços institucionais, nas ruas, nas lutas e em defesa da Justiça, em defesa da liberdade, contra a perseguição política, contra todo aquele tipo de atentado contra tudo aquilo que vai encontro ao que nós acreditamos. Nós somos a favor da Justiça, nós somos a favor da liberdade, nós somos a favor de que as pessoas sejam livres!”

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Cerimônia de Encerramento

As Conferências Nacionais de Saúde são o maior espaço de debate popular sobre a saúde do nosso país e a cada quatro anos reúne milhares de atores das mais diversas áreas e seguimentos da sociedade, todos juntos em defesa de uma saúde pública, universal, de qualidade e gratuita. Este é o momento máximo do Controle Social na saúde pública. A 16ª CNS começou dia 04 de agosto e teve seu encerramento no dia 07. O seu Relatório Final é a ferramenta principal para orientar os planos anuais e plurianuais de saúde.

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Diversidade na 16ª CNS

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Conselheira estadual Mara Dalila

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Votações

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Conselheira estadual Sylvia Daflon

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Vota e compartilha

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Armando Raggio e Ronald Santos. Raggio participou da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986

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Delegações

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Primeiro plano: Elaine Pelaez (Mesa Diretora do CNS)

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Tenda Paulo Freire teve atividades em todos os dias da conferência

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As votações ocorreram por meio eletrônico

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Também teve música ao vivo

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A Comunicação do Conselho Nacional de Saúde recebeu colaboração de vários estados. Na foto, o presidente do CNS parabeniza os trabalhos realizados

O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro transmitiu ao vivo em sua página oficial no Facebook as votações e o encerramento da 16ª CNS: 

Veja todas as imagens:

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

 

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