16ª Conferência Nacional de Saúde

16ª Conferência Nacional de Saúde: fique por dentro

rio brasília

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) será realizada nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto, em Brasília. Delegados e delegadas de todas as 27 unidades da Federação somarão forças para discutirem a saúde sob o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS, justamente em período de profunda crise econômica e política pela qual passa o país, principalmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do Executivo durante 20 anos, sendo este um tema bastante sensível à saúde.

Veja a Apresentação da 16ª CNS

A linha do tempo das conferências e as propostas de cada uma ao longo da História

Um divisor de águas na saúde brasileira foi a ocorrência da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no ano de 1986. Baixo o signo da Reforma Sanitária; e durante um intenso momento de redemocratização do país após 21 anos de Ditadura, delegados e delegadas conseguiram estipular princípios fundamentais para o que viria a ser o Sistema Único de Saúde, consolidados na Constituição Federal de 1988, tais como equidade, integralidade e universalização. Um SUS predominantemente estatal estava sendo desenhado e com ele, todos os desafios futuros. Veja abaixo a linha do tempo desta jornada:

Linha do Tempo

 

1ª Conferência Nacional de Saúde (1941)

A Conferência Nacional de Saúde é principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação de toda a sociedade civil e representantes do governo, o amplo fórum de debates é organizado com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população.

A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”. Entre os temas abordados na 1ª CNS estão: 1. Organização sanitária estadual e municipal; 2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose; 3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento;  4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência. (Fonte: CNS)

Confira o Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Saúde

Objetivos e documentações da 16ª Conferência Nacional de Saúde

O delegado e a delegada e o participante livre da 16ª CNS deverá ter conhecimento das documentações e orientações que vão nortear os debates em Brasília, além, é claro, saber dos objetivos e o que está em jogo neste momento na saúde brasileira. Confira aqui o que você precisa saber:

Objetivos

  • Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
  • Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
  • Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; • Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
  • Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
  • Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Documentos

Documentos, apresentações e relatórios foram elaborados para subsidiar as discussões nas etapas preparatórias.
As inscrições para as atividades autogestionadas devem ser realizadas até o dia 15 de junho.

(Fonte: CNS)

Comissões na Conferência

A 16ª CNS constituiu seis comissões para dar suporte aos trabalhos. São elas Comissão Organizadora, Comissão de Relatoria, Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade, Comissão de Articulação e Mobilização e Comissão de Cultura de Educação Popular. Veja as atribuições de cada uma.

Atividades Autogestionadas

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou  a lista de atividades autogestionadas que vão compor a programação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8). As inscrições ficaram abertas até o dia 15 de junho por meio de chamada pública divulgada nas páginas do CNS. As propostas foram selecionadas levando em consideração critérios sociais e a relação com os temas da conferência.

As atividades autogestionadas serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, em Brasília, de maneira simultânea à programação oficial, entre 4 e 7 de agosto. Ao todo, 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas, vão fazer parte da programação do evento nacional, que deve reunir mais de 5 mil pessoas.

A comissão organizadora selecionou as atividades levando em consideração também as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.

Todas as atividades autogestionadas da 16ª Conferência são de responsabilidade das organizações e instituições. As despesas com alimentação, hospedagem, traslado local e deslocamento até Brasília serão de responsabilidade do proponente, não havendo custeio com os recursos do Ministério da Saúde destinados ao financiamento da conferência nacional. As proposições que não foram contempladas para as Atividades Autogestionadas farão parte da programação em outros espaços. A equipe do CNS entrará em contato. (Fonte: CNS)

Comunicação colaborativa

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O Conselho Nacional de saúde elaborou um planejamneto onde atores dos municípios e estados trocam informações de suas regiões com a Comunicação da 16ª CNS, seja por meio de imagens, relatos e vídeos, que são compartilhados na página oficial da 16ª CNS e no site da Conferência. Conheça o Manual de Comunicação Colaborativa. 

Faça aqui o credenciamento da imprensa 

O Rio de Janeiro em Brasília

Desde janeiro deste ano, os 92 municípios do estado se engajaram na realização de suas conferências de saúde, inclusive as distritais, culminando na 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, nos dias 24, 25 e 26 de maio. A 8ª CESRJ reuniu cerca de 800 participantes que juntos elaboraram as propostas do estado para a conferência nacional. Foram três dias de intensas discussões, tanto na Abertura quanto nos Grupos de Trabalho e Plenária Final. Conheça AQUI as propostas do Rio para Brasília.

DSCF3532A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio ocorreu no Teatro Odylo Costa Filho, na UERJ

Usuários e profissionais de saúde que compõem a delegação do Rio de Janeiro estarão em Brasília a partir do dia 03 de agosto.

Zaira da Costa, presidente do CES-RJ, diz o que espera da 16ª Conferência Nacional de Saúde

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Zaira da Costa, presidente do CES-RJ

Faltando 16 dias para a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a presidente do Conselho Estadual de Saúde explicou o que espera da delegação fluminense e de sua participação:

“Que os delegados e delegadas do Rio possam defender nossas propostas e diretrizes que foram elaboradas na 8ª Conferência Estadual e que as propostas do estado possam contribuir para o Plano Nacional de Saúde”.

Veja a programação da 16ª Conferência Nacional de Saúde

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Mais informações em http://conselho.saude.gov.br/16cns/index.html

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

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