16ª Conferência Nacional de Saúde

O que interliga a 8ª Conferência Nacional de Saúde com a conferência deste ano?

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“A agenda da democracia e saúde norteia essas conferências”, diz José Temporão, ex-ministro da Saúde

Entre 17 a 21 de março de 1986 foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, considerada um marco histórico para a democracia participativa e para a criação do SUS. De 4 a 7 de agosto de 2019, será realizada a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em Brasília, e para lá vão convergir os olhares de quem pensa a saúde como direito amplo, universal e gratuito. Mas, decorridos 33 anos, o que mudou no cenário da saúde? Quais foram as conquistas obtidas a partir da 8ª e quais são os desafios que devem ser vencidos pela 16ª?
Para José Temporão, médico sanitarista, os dois momentos podem ser aproximados já a partir do tema. “A agenda da democracia e saúde norteia essas conferências”, disse, em aula aberta realizada em 21 de maio de 2019, no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). A aula contou com a participação de Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e de Lucia Souto, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
Temporão lembrou que foi delegado na 8ª, relator-geral da 10ª (1996) e presidiu a 13ª (2007) como ministro da Saúde. Segundo ele, enquanto a 8ª CNS lutava pela reconquista da democracia e pela construção do SUS, agora a luta será contra os ataques à democracia e à destruição do SUS. O pesquisador apontou, por outro lado, que a 16ª pode se distanciar da 8ª ao adotar posições de não enfrentamento. “Será que aqui também seremos surpreendidos?”, perguntou, lembrando que o relatório final da 8ª assumiu a defesa radical da democracia e da Reforma Sanitária. Temporão disse esperar também que a conferência deste ano evite o distanciamento entre gestores, conferências e conselhos de saúde, e pediu uma reflexão sobre a ausência da participação do setor privado, tanto o filantrópico contratado pelo SUS quanto o de planos e seguros, nas conferências de saúde.

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